TJSP - 7000766-98.2012.8.26.0361
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/09/2025 08:49
Trânsito em Julgado às partes
-
03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000766-98.2012.8.26.0361 (apensado ao processo 7000049-70.2020.8.26.0114) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Renato Alves dos Santos - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Renato Alves dos Santos, relativa à pena privativa de liberdade, pela prescrição com base no art. 107, inciso IV, c.c. os arts. 109 e 110, todos do Código Penal. - ADV: TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP) -
02/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:10
Extinta a Punibilidade por Prescrição
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01/09/2025 10:26
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 10:04
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 18:07
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 02:12
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 11:31
Mudança de Magistrado
-
18/11/2024 12:35
Expedição de Mandado.
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07/11/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 14:41
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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11/06/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 08:41
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2022 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2022 08:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/02/2022 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2022 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
24/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
06/08/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
23/07/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/07/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
09/06/2021 00:00
Ato ordinatório
-
10/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
26/08/2020 00:00
Ato ordinatório
-
26/08/2020 00:00
Ato ordinatório
-
10/08/2020 00:00
Ato ordinatório
-
27/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
26/03/2020 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/03/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/03/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
12/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
21/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
11/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
04/10/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/10/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
02/10/2019 00:00
Concedida Progressão de regime
-
02/10/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
24/09/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
12/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/08/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
02/08/2019 00:00
Ato ordinatório
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01/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
15/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
03/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
28/06/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/06/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/06/2019 00:00
Proferido Despacho
-
13/06/2019 00:00
Proferido Despacho
-
11/06/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 00:00
Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
-
31/01/2018 00:00
Recebidos os autos
-
29/01/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
30/11/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/10/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/10/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
20/10/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
20/10/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/10/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
06/10/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
03/10/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
02/10/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
05/09/2017 00:00
Autos no Prazo
-
04/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
04/09/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
30/08/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
29/08/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/08/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/08/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/08/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
08/08/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/08/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
18/11/2015 00:00
Ato ordinatório
-
25/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
24/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
12/09/2015 00:00
Remetido ao DJE
-
22/07/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
20/07/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
20/07/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
15/06/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/06/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
05/06/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
04/06/2015 00:00
Ato ordinatório
-
25/05/2015 00:00
Ato ordinatório
-
09/05/2015 00:00
Remetido ao DJE
-
05/05/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/04/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
29/04/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
28/04/2015 00:00
Proferido Despacho
-
28/04/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
24/04/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
17/04/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/04/2015 00:00
Remetido ao DJE
-
24/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
19/03/2015 00:00
Autos entregues em carga
-
07/02/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
22/01/2015 00:00
Remetido ao DJE
-
20/01/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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