TJSP - 0002201-25.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002201-25.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diogo da Silva Leite - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado Diogo da Silva Leite, CPF: *80.***.*74-30, RG: 57292109-3, RJI: 170308610-04, recolhido na Penitenciária "Dr.
José Augusto Salgado" - Tremembé II.
Ante a documentação apresentada (grades de págs. 264/265 - período trabalhado de 21/07/2023 a 31/07/2025) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 184 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: ELIZETE DE CARVALHO (OAB 138493/SP) -
29/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:47
Declarada a Remição
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20/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 11:09
Homologado o Cálculo
-
23/09/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:13
Homologada a Falta Disciplinar
-
28/07/2022 08:09
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/07/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2022 11:26
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 11:26
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 11:26
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 11:25
Homologado o Cálculo
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14/06/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 13:35
Homologada a Falta Disciplinar
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24/05/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 17:52
Homologado o Cálculo
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13/01/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 17:27
Expedição de Certidão.
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12/01/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:11
Proferido Despacho
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15/11/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 14:10
Expedição de Certidão.
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26/10/2021 14:08
Homologado o Cálculo
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25/10/2021 14:36
Conclusos para decisão
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25/10/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 10:56
Proferido Despacho
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15/10/2021 13:46
Apensado ao processo
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06/08/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2021 13:21
Expedição de Certidão.
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23/07/2021 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/07/2021 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2021 13:58
Expedição de Ofício.
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08/07/2021 15:23
Expedição de Certidão.
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08/07/2021 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/07/2021 15:21
Realizado Cálculo
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08/07/2021 15:00
Expedição de Certidão.
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08/07/2021 14:28
Apensado ao processo
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08/07/2021 14:28
Desapensado do processo
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08/07/2021 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/06/2021 11:42
Apensado ao processo
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07/06/2021 11:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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