09/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502576-34.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apte/Apdo: Jhonatan Willian Monteiro Duarte - Apte/Apdo: Thalis Vinicius Lopes Rufino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP) - Renan de Almeida Amorim (OAB: 462000/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:10

Despacho
02/09/2025 13:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 12:36

Recebidos os autos do MP
30/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 11:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 11:36

Recurso Especial
15/07/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 12:16

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 14:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 15:38

Documento Finalizado
09/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:00

Prazo
19/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:20

Acórdão registrado
27/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/02/2025 16:19

Julgado virtualmente
26/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:24

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 14:24

Despacho
21/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 20:35

Despacho
24/01/2025 13:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
17/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/01/2025 10:51

Processo Cadastrado
18/12/2024 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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