09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004529-52.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odair da Silva Braga Junior -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB: 417337/SP) - Everaldo Braz da Silva (OAB: 501200/SP)
08/09/2025 15:43

Prazo
08/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:42

Conclusão
06/09/2025 12:28

Despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1004529-52.2025.8.26.0266; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004529-52.2025.8.26.0266; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Odair da Silva Braga Junior; Advogada: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB: 417337/SP); Advogado: Everaldo Braz da Silva (OAB: 501200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:31

Distribuído por sorteio
27/08/2025 09:20

Processo Cadastrado
25/08/2025 16:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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