04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0047532-92.2022.8.26.0100 (processo principal 0147783-07.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - D+ Brasil Comunicação Total S.A. - Apenas parte das instituições financeiras são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (relação completa disponível em https://www.bcb.gov.br/meubc/encontreinstituicao).

Para estas instituições, as determinações de bloqueio ou de consulta às informações financeiras dos executados são efetivadas através do sistema Sisbajud (para bloqueio de ativos financeiros) e do Módulo de Afastamento de Sigilo Bancário - Sisbajud/CCS (para acesso às informações financeiras), sendo desnecessário que estas empresas sejam oficiadas para que efetuem bloqueio de ativos financeiros, bastando, para tanto, o acesso ao mencionado sistema.

OFICIE-SE às instituições financeiras que não constam da lista de instituições autorizadas, reguladas ou supervisionadaspelo BCB (como é o caso de parte das empresas de tecnologia financeira - fintechs) ou que mantenham tipos de contas não supervisionadas pelo Banco Central (conta garantia, conta de custódia - escrow account, ou similares) para que informem sobre a existência de eventuais créditos em nome da(o/s) executada(o/s) a seguir qualificada(o/s).

Executada(o/s): D+ BRASIL COMUNICAÇÃO TOTAL S.A., CNPJ 03.***.***/0001-10.

Em caso positivo, deverá ser providenciado o BLOQUEIO DOS ATIVOS LOCALIZADOS, até o limite do débito, no valor de R$ 5.819.320,66 (03/10/2023), até ulterior deliberação deste juízo.

CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO APTO À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Providencie o exequente a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando seu protocolo no prazo de dez dias.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas instituições oficiadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato pdf, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Sobrevindo respostas, providencie a z.

Serventia a cientificação das partes.

Int. - ADV: BRUNO FREIRE E SILVA (OAB 200391/SP), BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (OAB 465453/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP)
03/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 08:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:25

Ato ordinatório
22/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:07

Ato ordinatório
20/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 03:45

Suspensão do Prazo
21/12/2024 21:34

Suspensão do Prazo
11/12/2024 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 20:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:01

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 22:15

Penhora Deferida
01/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:27

Conclusos para despacho
18/05/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 09:53

Expedição de Carta.
04/03/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
10/01/2023 19:16

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 07:47

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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