28/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051638-04.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Nonato Alves - Zero Zero Onze Licenciamento e Franquias Eireli - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10516380420238260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP), JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB 176762/SP)
27/08/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 18:42

Julgada Procedente a Ação
05/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:08

Expedição de Carta.
04/12/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:48

Ato ordinatório
09/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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