TJSP - 1501405-40.2025.8.26.0545
1ª instância - 01 Criminal de Braganca Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 14:20
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501405-40.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO EDUARDO ANNUNZIATA -
Vistos.
Notifique-se o denunciado indicado acima, para oferecer defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei nº 11.343/2006. - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP) -
28/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:51
Evoluída a classe de 279 para 300
-
26/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 08:40
Evoluída a classe de 279 para 300
-
22/08/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/07/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/07/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 12:10
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:33
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
29/07/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 05:58
Mudança de Magistrado
-
29/07/2025 01:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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