05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005128-38.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ércio Tsuyoshi Nakamura - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

ACOLHIMENTO EMBARGOS MONITÓRIOS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE DO APELANTE PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EM COBRANÇA.

INCONFORMISMO DO APELANTE-EMBARGANTE QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

TEMA N. 1076 DO STJ.

INAPLICABILIDADE.

FIXAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM A EQUIDADE EM CAUSAS DE ALTO VALOR.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Claudia de Souza Crotti (OAB: 412979/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:36

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório
20/08/2025 14:38

Inclusão em Pauta
19/08/2025 17:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 17:08

Despacho À Mesa
19/08/2025 16:03

Prazo - Controle - Intimação JV
19/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Retirado de pauta
06/08/2025 12:09

Ato ordinatório
29/07/2025 10:22

Inclusão em Pauta
10/07/2025 14:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 13:51

Despacho À Mesa
21/05/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/05/2025 11:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/05/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:09

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 13:02

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 13:05

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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