05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 0004819-39.2012.8.26.0396; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004819-39.2012.8.26.0396; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procurador); Apelado: Waldomiro Marques Martins
22/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:51

Suspensão do Prazo
04/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:39

Ato ordinatório
09/06/2025 18:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/04/2024 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/04/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 09:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/06/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/02/2023 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
31/01/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/01/2023 16:13

Reativação de Processo Suspenso
17/01/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/02/2020 11:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/02/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 14:32

Recebida a Petição Inicial
17/10/2018 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/09/2018 11:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/09/2018 09:04

Proferido Despacho
03/09/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/07/2017 10:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/07/2017 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2015 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/10/2015 15:48

Suspensão do Prazo
16/10/2015 10:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/10/2015 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2015 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2015 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/07/2015 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/01/2015 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/01/2015 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2014 09:21

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/12/2013 18:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/12/2013 11:29

Expedição de Certidão.
20/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
06/05/2013 12:00

Despacho Proferido
06/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2012 12:00

Despacho Proferido
20/08/2012 18:39

Recebimento de Carga
17/08/2012 18:24

Carga à Vara Interna
17/08/2012 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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