TJSP - 1503586-51.2024.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN LIMA DA COSTA

CPF *55.***.*13-16

Advogados

ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA

OAB: 232393/SP

CPF *86.***.*55-92

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

RODOLFO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

CPF *19.***.*81-30

DANIEL MALCHIADES DE SOUZA MAURO

CPF *77.***.*79-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO VETTORI

CPF *32.***.*56-71

ROBSON ROSA DA SILVA

CPF *67.***.*26-14

ADRIANA SILVA LIMA

CPF *25.***.*21-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503586-51.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN LIMA DA COSTA -

    Vistos.

    Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público.

    Int.

    Franco da Rocha, 29 de agosto de 2025. - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP)

  • 29/08/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2025 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 09:35

    Recebido o recurso

  • 09/06/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:54

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 16:54

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 21:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 15:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/04/2025 12:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 11:26

    Recebido o recurso

  • 11/04/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 20:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2025 17:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 08/04/2025 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 14:21

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 15:09

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 12:59

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 03/04/2025 12:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 03/04/2025 12:57

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/03/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 05:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/03/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 09:58

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 06/03/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 15:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:40:00, Vara Criminal.

  • 16/12/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:40

    Recebida a denúncia

  • 04/12/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:39

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/12/2024 15:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 12:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:13

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 13:19

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 06:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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