TJSP - 1500433-50.2024.8.26.0369
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Aprazivel
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500433-50.2024.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Desobediência - EDER CARLOS FERRASALES -
Vistos.
Diante da informação de que o sentenciado encontra-se preso no CPP de São José do Rio Preto - SP (fls. 311/319) e em face da cota ministerial de fl. 323, suspendo a execução da pena imposta, durante o período de 90 (noventa) dias.
Após, certifique a serventia se houve alteração na situação processual do sentenciado, abrindo-se nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP) -
27/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:27
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 11:27
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 09:58
Início da Execução da Pena
-
13/08/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 11:24
Não recebido o recurso
-
08/07/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 09:27
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
07/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 17:18
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
18/06/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 08:59
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 11:11
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 11:11
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 15:48
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 02:00
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 10:52
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 13:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
28/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
23/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 05:15
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2025 09:32
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 15:02
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
28/04/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:51
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 11:59
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
14/04/2025 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:47
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:47
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
07/04/2025 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 16:54
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:44
Desmembramento de Feitos
-
28/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:03
Ato ordinatório
-
28/03/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 13:00
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
19/03/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
18/03/2025 18:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/03/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 16:42
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
10/02/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
07/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:22
Realizada Transação Penal
-
05/02/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 12:39
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 14:32
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
15/01/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 14:22
Juntada de Mandado
-
05/12/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:48
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
29/11/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 07:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:20
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
17/10/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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