03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017106-90.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creusa Mendes da Silva Pereira - Future Clínicas Odontológicas Marília Ltda. (Leve Sorrisos Odontológicos) - - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda -

Vistos.

Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre CREUSA MENDES DA SILVA PEREIRA e BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. às fls. 268/289 e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação a esta requerida.

Não compete às partes deliberar sobre a quem recairá a obrigação ao pagamento de eventual taxa.

Assim, observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 244/248 com relação à segunda demandada.

Intime-se. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP), FABIANO MENDES PEREIRA (OAB 106909/PR)
06/08/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:47

Expedição de Alvará.
21/06/2024 17:47

Expedição de Alvará.
17/06/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
11/05/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:14

Expedição de Carta.
15/04/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:37

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 09:14

Juntada de Ofício
24/11/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 12:20

Juntada de Ofício
15/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 12:44

Juntada de Ofício
09/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:21

Expedição de Carta.
06/11/2023 18:05

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 16:20

Juntada de Ofício
30/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:08

Juntada de Ofício
30/10/2023 13:08

Juntada de Ofício
30/10/2023 13:08

Juntada de Ofício
30/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
20/10/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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