TJSP - 0001864-06.2020.8.26.0509

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

OAB: 299559/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001864-06.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Osmar Dias de Oliveira -

    Vistos.

    Pág. 476: intime-se o reeducando para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em juízo a fim de justificar o não cumprimento das condições impostas no regime aberto, sob pena de regressão a regime prisional mais severo.

    Decorrido tal prazo, abra-se vista ao Ministério Público.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP)

  • 01/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 08:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/07/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2022 22:38

    Mudança de Classe Processual

  • 20/05/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 15:55

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 02/05/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2021 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 19:48

    Proferido Despacho

  • 11/12/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 09:21

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2020 09:54

    Proferido Despacho

  • 04/12/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2020 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2020 08:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2020 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/11/2020 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/11/2020 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/11/2020 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2020 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2020 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 15:46

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/07/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 18:25

    Declarada a Remição

  • 09/07/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 20:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 17:44

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2020 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 14:23

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/06/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/05/2020 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 11:50

    Decisão

  • 06/05/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 07:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 22:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 22:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 22:02

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 21:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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