20/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1002066-32.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Piaui da Silva -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:41

Expedição de Mandado.
09/08/2023 08:40

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004864-28.2018.8.26.0101

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Santo Andre Wm Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Leandro Goncalves Teodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1002616-54.2023.8.26.0347

Amanda Daniela Ferreira da Silva

Luzia Gomes Ferreira

Advogado: Antonio Erivando Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001259-74.2023.8.26.0400

Maria Aparecida de Oliveira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1001259-74.2023.8.26.0400

Maria Aparecida de Oliveira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1014268-02.2022.8.26.0348

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Penha Maria dos Santos Santana

Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 12:09

Exibir Processo