03/09/2025 11:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500084-14.2025.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO MARCOS MARGARIDO DA SILVA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:10

Juntada de Mandado
19/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:50

Juntada de Mandado
18/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:52

Expedição de Ofício.
11/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:16

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
27/07/2025 01:05

Suspensão do Prazo
04/07/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:17

Juntada de Mandado
01/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:10

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:33

Juntada de Mandado
28/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:32

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:53

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:11

Expedição de Ofício.
21/05/2025 18:11

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:30:00, Vara Única.
04/05/2025 09:34

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:53

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:18

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:16

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:08

Evoluída a classe de 280 para 283
14/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:52

Recebida a denúncia
28/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:47

Juntada de Mandado
21/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:34

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 01:55:00, Vara Única.
16/02/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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