26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502553-52.2022.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Município de Várzea Paulista - Apelado: Wilson Conceição Gomes - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL AIPME - EXERCÍCIO DE 2020 EMPRESA EXTINTA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 392 DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) (Procurador) - 1º andar
22/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
17/12/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 08:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:42

Expedição de Carta.
22/11/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
22/03/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 09:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 15:48

Expedição de Carta.
23/11/2022 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/11/2022 12:05

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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