TJSP - 0004098-25.2016.8.26.0048

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKSSON GONCALVES CARDOSO

Advogados

BENIVALDO SOARES ROCHA

OAB: 140854/SP

Terceiro

Partes

MARIA VILMA GONCALVES

CPF *36.***.*01-20

JULIO FERREIRA SUBRINHO

CPF *41.***.*85-49

Advogados

CLAUDIO DO VALLE ADAMO

OAB: 124498/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:39

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004098-25.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Eriksson Gonçalves Cardoso - Julio Ferreira Subrinho e outro - Controle nº 2016/000553

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção, pelo cumprimento, da pena imposta ao réu, conforme ofício de página 257.

    Ciência às partes.

    Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais (movimentação 22 e movimentação 61615).

    Int.

    Atibaia, 28 de agosto de 2025. - ADV: CLAUDIO DO VALLE ADAMO (OAB 124498/SP), BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/SP)

  • 28/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:18

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 16:22

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 21/06/2018 16:25

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/06/2018 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 14:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/06/2018 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 13:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/06/2018 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2018 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2018 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2018 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2018 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2018 15:14

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2018 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2018 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2018 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2018 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 11:42

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 23/04/2018 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2018 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2018 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2018 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2018 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2018 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 17:09

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 17:04

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 16:55

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2018 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2018 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2018 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2018 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2018 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2018 18:47

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2018 18:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2018 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2018 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2018 17:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2018 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2018 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 16:31

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2018 01:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 15/12/2017 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2017 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 11:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2017 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2017 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2017 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2017 18:06

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2017 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2017 13:24

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2017 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 16:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2017 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2017 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2017 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2017 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2017 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2017 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2017 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2017 13:23

    Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2017 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2017 14:04

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2017 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2017 18:41

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2017 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2017 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2017 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2017 11:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2017 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2017 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2017 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2017 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2017 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2017 11:31

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 13:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2017 02:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 20/04/2017 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2017 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2017 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2017 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 18:03

    Mudança de Classe Processual

  • 03/03/2017 17:25

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2017 13:17

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2017 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2017 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2017 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2017 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2016 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2016 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2016 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2016 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2016 16:46

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2016 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2016 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2016 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2016 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2016 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2016 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2016 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2016 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2016 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2016 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 16:32

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2016 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2016 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2016 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2016 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 16:01

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2016 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 14:51

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 12:57

    Processo Digitalizado

  • 28/06/2016 15:08

    Serventuário

  • 28/06/2016 15:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2016 15:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2016 13:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/06/2016 14:28

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/06/2016 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 20/06/2016 11:01

    Processo Materializado

  • 20/06/2016 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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