02/09/2025 05:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501065-05.2023.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - REMO ROCCO FILHO - Certifico e dou fé que, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória, adoto as seguintes providências, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Pena de multa: em cumprimento ao Provimento CGJ nº 05/2022, extraio certidão da sentença e abro vista ao Ministério Público.

Comunicações: ofício ao IIRGD, TRE e à vítima, informando acerca da condenação transitada em julgado.

Taxa judiciária: intimo o réu para efetuar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento correspondente a 100 UFESPs.

Nada Mais. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
29/08/2025 18:32

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:32

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:34

Expedição de Carta.
29/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:11

Ato ordinatório
29/08/2025 12:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 17:12

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:13

Juntada de Mandado
25/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:12

Juntada de Mandado
23/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
08/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 17:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:08

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 07:16

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:00

Expedição de Ofício.
23/09/2024 12:00

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 09:31

Recebida a denúncia
20/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:02

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 22:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 04:54

Suspensão do Prazo
09/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:18

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 22:13

Suspensão do Prazo
16/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:15

Declarado Impedimento
11/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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