16/09/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058896-73.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057865-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Luiza Rodrigues Nogueira - Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Assiste razão à executada.

De fato, a decisão retro apresentou erros materiais.

Portanto, para evitar posterior nulidade ou danos, torno-a sem efeito.

Passo à correção da decisão retro.

O recurso tirado contra a decisão que determinou a devolução dos valores não foi provido, pelo que concedo à exequente o derradeiro prazo de 15 dias para que devolva a quantia, sob pena de astreintes de R$ 10.000,00 diários, até o limite de R$ 200.000,00.

Recolha a executada, em 15 dias, as custas para a expedição de carta de intimação nos termos da Súmula 410 do STJ.

Indefiro o parcelamento, visto que foi publicada a decisão que determinava a suspensão do levantamento no dia 23/05/2025 (fls. 309) e o recebimento se deu no dia 26/05/2025 (fls. 341), de tal sorte que, se a parte exequente gastou o dinheiro, o fez de má-fé e não pode ser beneficiada por isso.

Não só isso, a despeito do pagamento no dia 26/05/2025, jungiu aos autos petitório (fl. 336) em data posterior ao pagamento informando que não havia recebido valores, de tal sorte que estava inequivocamente ciente da sua obrigação de devolver a quantia.

Sem prejuízo das demais medidas, caso o depósito não seja feito no prazo de 15 dias, será a exequente punida com multa por litigância de má-fé. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), CAICO GONDIM BORELLI (OAB 24895/CE), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 388253/SP)
03/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
31/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:08

Decisão Determinação
19/05/2025 18:17

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 21:24

Expedido Alvará de Levantamento
09/05/2025 18:29

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 20:43

Suspensão do Prazo
22/12/2024 06:56

Suspensão do Prazo
12/12/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 03:38

Suspensão do Prazo
27/08/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 23:40

Recebido o recurso
22/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 18:34

Apensado ao processo
22/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:53

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000462-95.2025.8.26.0443

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Claudio Roberto Regis

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1002113-62.2024.8.26.0132

Gleide Neves de Jesus

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Perna...

Advogado: Breno Nunes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1026061-75.2024.8.26.0506

Elizabeth Coelho Garcia

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Andre Barbosa da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1002048-58.2025.8.26.0156

Judilce Fatima M Siqueira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0000211-46.2006.8.26.0642

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Dorotheia Borges (Inclusao Of.84/97)

Advogado: Alethea Paula de Souza Ageu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2006 17:12

Exibir Processo