05/09/2025 12:05

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502894-59.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AGUINALDO HAMANN - - Aleia Cristiane Fogaca gomes -

Vistos.

Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025 (terça-feira), às 14h15.

O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado.

Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência.

O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a).

Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível.

Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.

Fls. 273/274: defiro, anotando-se e cadastrando-se.

Intime-se. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP), PEDRO LEONARDO SOUZA SILVA (OAB 480709/SP)
02/09/2025 17:16

Expedição de Mandado.
02/09/2025 14:49

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:15:00, 1ª Vara.
28/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:19

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
23/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 18:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 12:29

Juntada de Mandado
15/05/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
07/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:58

Juntada de Ofício
06/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 18:01

Recebida a denúncia
11/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 17:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
14/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:12

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 04:12:56, 1ª Vara.
07/10/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 04:00:00, 1ª Vara.
02/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 04:39

Suspensão do Prazo
27/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 16:15

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 19:29

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2021 18:21

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:42

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 14:53

Expedição de Certidão.
11/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.
11/08/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 15:28

Expedição de Certidão.
07/06/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 14:23

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 03:32

Suspensão do Prazo
26/03/2021 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 15:58

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:36

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2021 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 19:59

Expedição de Certidão.
13/01/2021 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 18:55

Expedição de Certidão.
16/12/2020 13:31

Expedição de Certidão.
16/12/2020 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 17:52

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020 16:40

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2020 07:07

Expedição de Certidão.
07/08/2020 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 19:55

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:23

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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