05/09/2025 07:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012547-81.2024.8.26.0309 (processo principal 0004991-62.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francismara Vaz Rodrigues Desentupidora - ''Fica a executada Francismara Vaz Rodrigues intimada de que foi bloqueado e transferido o valor de R$ 1.737,91 de sua conta bancária, para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, agência 0340-9, bem como do prazo de 15 dias úteis para Embargos à Execução nos termos do prov. 806/03 - seção VIII, subseção I, Item 115 e parecer número 844/07-J, aprovado pela C.C.J. e publicado no D.J.E.de 19.12.2007 às fls. 24/25."Na hipótese de bloqueio apenas parcial de valores, ficam o(a)(s) executado(a)(s) CIENTE(S) de que o oferecimento de embargos à execução é condicionado à garantia total do débito - ou seja, deverá o executado depositar aos autos todo o valor remanescente -, sob pena de rejeição liminar e não conhecimento dos embargos.

Este entendimento é adotado conforme Enunciado nº 117 do FONAJE, que transcrevo: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES)"." - ADV: MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB 373873/SP)
04/09/2025 17:02

Expedição de Carta.
04/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
04/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:14

Protocolo Juntado
10/07/2025 21:19

Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
07/06/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:13

Expedição de Carta.
26/05/2025 16:13

Expedição de Carta.
23/05/2025 14:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 15:55

Suspensão do Prazo
10/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/02/2025 10:20

Protocolo Juntado
25/11/2024 17:37

Bloqueio/penhora on line
25/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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