TJSP - 0000594-42.2019.8.26.0521

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY CRISTHIAM BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*77-38

Advogados

LELIO MACHADO PINTO

OAB: 311307/SP

CPF *02.***.*40-20

MARLENE APARECIDA VOLTANI

OAB: 374799/SP

CPF *67.***.*61-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000594-42.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY CRISTHIAM BARBOSA DE OLIVEIRA - Intime-se novamente a Defesa constituída para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se acerca do parecer do Ministério Público, sob pena de destituição por abandono processual e comunicação à Subseção local da OAB para as providências administrativas cabíveis.

    Após, tornem conclusos. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP), LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP)

  • 29/08/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 22:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 03:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2023 14:30

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/11/2023 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2022 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 18:35

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/05/2022 18:34

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/05/2022 18:33

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 22/03/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 10:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2022 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/03/2022 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2022 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 15:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/03/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:17

    Concedida Progressão de regime

  • 02/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 11:51

    Processo Entranhado

  • 25/02/2022 11:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/02/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 18:10

    Declarada a Remição

  • 22/02/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 02:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:05

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 31/01/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2022 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 20/01/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 14:56

    Concedida Progressão de regime

  • 18/11/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2020 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 18:15

    Processo Entranhado

  • 30/10/2020 18:03

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/10/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 15:47

    Processo Entranhado

  • 30/10/2020 15:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/10/2020 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 13:28

    Declarada a Remição

  • 08/10/2020 20:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/10/2020 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2020 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 13:32

    Declarada a Remição

  • 30/09/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2020 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 21:46

    Processo Entranhado

  • 24/09/2020 21:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/09/2020 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2019 12:46

    Mudança de Classe Processual

  • 18/07/2019 17:03

    Proferido Despacho

  • 18/07/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/01/2019 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 17:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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