05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010219-89.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Renata Oliveira Toffolo - Esclareça a parte requerente se a Petição de fls.153/55 pertence aos presentes autos do processo de conhecimento (nº 1010219-89.2023.8.26.0506) ou aos autos do cumprimento de sentença (nº 0024731-60.2024.8.26.0506).

Caso se trate da última hipótese, solicita-se que a parte proceda ao protocolo da petição nos autos devidos, informando também nos presentes autos, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP)
04/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:15

Apensado ao processo
22/11/2024 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:15

Determinado o arquivamento
04/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2024 02:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:32

Recebido o recurso
22/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:57

Suspensão do Prazo
15/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:29

Julgada Procedente a Ação
04/12/2023 14:10

Conclusos para julgamento
19/11/2023 02:50

Suspensão do Prazo
08/10/2023 08:51

Suspensão do Prazo
05/09/2023 06:17

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
04/04/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 15:52

Expedição de Mandado.
31/03/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:02

Mudança de Magistrado
14/03/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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