TJSP - 1038873-70.2023.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038873-70.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Samuel Bento do Nascimento Junior - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - 1) Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 516265/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP) -
03/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 11:32
Ato ordinatório
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03/09/2025 11:27
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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24/07/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 08:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/07/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
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21/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 06:11
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 01:16
Suspensão do Prazo
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18/11/2023 02:38
Suspensão do Prazo
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30/10/2023 13:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
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30/10/2023 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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27/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/10/2023 17:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
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26/10/2023 16:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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26/10/2023 15:11
Conclusos para decisão
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26/10/2023 15:10
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:26
Juntada de Petição de contestação
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07/09/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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06/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2023 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2023 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/08/2023 13:47
Expedição de Carta.
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10/08/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2023 15:48
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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08/08/2023 08:27
Conclusos para decisão
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04/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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