10/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000801-06.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Devanilda Aparecida de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Esteve presente o advogado Carlos Eduardo Empke Vianna, OAB/SP 298.801. - APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

DANO MORAL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO INCONTROVERSA.

DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

HONORÁRIOS NÃO DEPOSITADOS.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO DISPENSA A PROVA DO DANO, NÃO É IN RE IPSA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE REPERCUSSÃO RELEVANTE.

IMPUGNAÇÃO APÓS QUASE TRÊS ANOS DO INÍCIO DO DESCONTO.

ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA QUE NÃO SE COADUNA COM A INÉRCIA DA AUTORA.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 21:03

Acórdão registrado
02/09/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:21

Ato ordinatório
20/08/2025 11:54

Inclusão em Pauta
13/08/2025 16:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 15:46

Despacho À Mesa
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 13:30

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
11/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 13:18

Processo Cadastrado
27/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/02/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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