05/09/2025 09:24

Prazo
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Prazo
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-75.2024.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Recorrida: Mikaela Carolina Santos Silvestrin - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

EMPREGADA CELETISTA.

MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ÊXITO ALCANÇADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, QUANTO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES. - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E INTERESSE DE AGIR.

TEMA 1.143 DO STF.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) - Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 21:02

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:31

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio
23/07/2025 17:12

Processo Cadastrado
21/07/2025 17:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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