STJ - 0000605-14.2013.8.26.0511

12/03/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/03/2021 13:08

Transitado em Julgado em 12/03/2021

25/02/2021 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 123857/2021 (Juntada automática)

25/02/2021 15:02

Protocolizada Petição 123857/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2021

18/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

13/02/2021 06:10

Conhecido em parte o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A e não-provido

02/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2021 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43933/2021

02/02/2021 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2021 14:02

Protocolizada Petição 43933/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2021

20/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

19/11/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/11/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/11/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/10/2020 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO