TJSP - 1529872-45.2018.8.26.0037
1ª instância - 02 Criminal de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1529872-45.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOYCE AMANDA PEDROZO ANDRADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação e ABSOLVO a ré JOYCE AMANDA PEDROZO ANDRADE da imputação de estar incursa no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e, em relação à imputação de estar incursa no art. 171, caput, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré, em razão da decadência, com fundamento nos arts. 103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal.
P.
R.
I.
C. - ADV: AMANDA CRISTINA GOMES BENAVENUTO (OAB 81840/PR) -
01/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:18
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
05/08/2025 10:06
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 22:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/07/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2025 09:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 07:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 07:41
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 10:10
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 08:39
Protocolo Juntado
-
09/06/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 15:45
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:34
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
23/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:22
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2025 05:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 07:49
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 20:50
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/04/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 16:10
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 15:47
Protocolo Juntado
-
09/04/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 17:07
Protocolo Juntado
-
08/04/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 18:38
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 09:27
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 09:21
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2025 09:06
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 00:57
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 21:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 09:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
30/09/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 22:48
Suspensão do Prazo
-
07/03/2024 14:39
Autos no Prazo
-
09/11/2023 02:08
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 22:49
Suspensão do Prazo
-
31/05/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:41
Expedição de Ofício.
-
27/05/2023 23:41
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2023 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 09:41
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
10/05/2023 23:53
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 23:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 10:20
Expedição de Carta precatória.
-
14/04/2023 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 09:48
Juntada de Ofício
-
11/04/2023 09:47
Juntada de Ofício
-
31/03/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 11:36
Juntada de Ofício
-
12/12/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 22:27
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 22:52
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 12:27
Protocolo Juntado
-
05/12/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 12:19
Juntada de Ofício
-
02/12/2022 12:19
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:45
Expedição de Ofício.
-
30/11/2022 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 15:16
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 23:18
Suspensão do Prazo
-
16/12/2021 00:26
Suspensão do Prazo
-
11/12/2021 03:55
Suspensão do Prazo
-
06/12/2021 20:03
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 12:10
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 12:05
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 12:04
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 11:58
Expedição de Ofício.
-
25/11/2021 02:45
Suspensão do Prazo
-
29/09/2021 10:03
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
28/09/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:13
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 11:05
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 11:05
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 15:05
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 14:58
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 01:50
Suspensão do Prazo
-
27/05/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2021 13:09
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2021 12:38
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 02:33
Suspensão do Prazo
-
15/04/2021 02:35
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 01:00
Suspensão do Prazo
-
01/04/2021 01:51
Suspensão do Prazo
-
25/03/2021 02:26
Suspensão do Prazo
-
03/03/2021 14:02
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 13:57
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 13:57
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 13:49
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 13:37
Expedição de Carta precatória.
-
02/03/2021 11:41
Recebida a denúncia
-
16/02/2021 15:53
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 15:52
Mudança de Classe Processual
-
12/02/2021 19:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/02/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2021 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 10:28
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2020 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2020 11:51
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2020 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 17:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2020 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 17:24
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2020 17:21
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 17:14
Expedição de Ofício.
-
30/07/2020 13:07
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 12:07
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 11:58
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 17:14
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 16:46
Juntada de Ofício
-
25/07/2020 06:58
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 09:23
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 09:20
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 09:14
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 13:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 12:51
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 09:45
Juntada de Ofício
-
08/07/2020 17:29
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2020 17:15
Expedição de Ofício.
-
08/07/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 10:40
Juntada de Ofício
-
08/06/2020 14:36
Juntada de Ofício
-
08/06/2020 14:34
Juntada de Ofício
-
08/06/2020 14:33
Juntada de Ofício
-
05/06/2020 12:31
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 19:45
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 19:30
Expedição de Ofício.
-
04/06/2020 19:29
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 19:23
Expedição de Ofício.
-
03/06/2020 11:46
Decisão
-
02/06/2020 17:06
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2020 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2020 15:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2020 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2020 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/05/2020 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2020 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 12:29
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2019 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 15:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2019 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 11:10
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 09:49
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/08/2019 17:51
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2019 01:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2019 22:50
Suspensão do Prazo
-
20/05/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 10:28
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/05/2019 08:33
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2019 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2019 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 17:19
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 17:19
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/01/2019 13:19
Conclusos para despacho
-
18/01/2019 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2019 20:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/12/2018 23:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 11:47
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 11:47
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/10/2018 13:48
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 15:47
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2018 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2018 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006315-13.2025.8.26.0079
Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...
Talita Mayara dos Santos Silva de Paula
Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 20:37
Processo nº 0004510-03.2009.8.26.0047
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alessandro Mainardi
Advogado: Ednei Valentim Damaceno
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2016 16:16
Processo nº 0004510-03.2009.8.26.0047
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alessandro Mainardi
Advogado: Ednei Valentim Damaceno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2022 14:40
Processo nº 9206508-10.2009.8.26.0000
Nilza Maria Martinelli (Aj. F.18)
Banco Santander S A.
Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2009 00:00
Processo nº 1029487-62.2025.8.26.0053
Dilma Araujo Lima de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 14:18