05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1024326-54.2024.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024326-54.2024.8.26.0361; Assunto: Descontos Indevidos; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apdo/Apte: João Carlos de Moraes; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP)
02/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:31

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:05

Ato ordinatório
29/01/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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