05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1000969-36.2024.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000969-36.2024.8.26.0655; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) (Procurador); Apelado: Osmiro Jose Moreira (ME) (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); RepreLeg: Osmiro Jose Moreira
21/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 20:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:05

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
25/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:25

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
09/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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