STJ - 2291349-66.2023.8.26.0000

21/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 197997/2025 - AgInt

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197997 - AgInt no AREsp 2836536 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DO RECANTO CAMPO BELO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197997/2025 - AgInt no AREsp 2836536/SP

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197997/2025 - AgInt no AREsp 2836536/SP

26/05/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/05/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2638044 (2024/0143730-5)

26/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 197997/2025 - AgInt

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197997 - AgInt no AREsp 2836536 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00197997 - AgInt no AREsp 2836536

15/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 197997/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2072.

05/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 30/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 197997/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2072.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197997/2025 -

12/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197997/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 197997/2025

11/03/2025 10:25

Protocolizada Petição 197997/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DO RECANTO CAMPO BELO

30/01/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO