05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1096127-81.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096127-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Elisabete Lopes de Carvalho Martins; Advogada: Caroline de Carvalho Vicentini (OAB: 345228/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador)
22/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:46

Concedida a Segurança
03/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:01

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
14/12/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:44

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 08:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:47

Ato ordinatório
10/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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