05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058854-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Gabriel de Souza Nogueira - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro.

Int.. - ADV: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP)
04/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:43

Ato ordinatório
22/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.
26/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:46

Mudança de Magistrado
19/12/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:36

Declarada incompetência
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:59

Mudança de Magistrado
22/11/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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