05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1070360-41.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070360-41.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Bruno César Sarmento Rosa Cavalcante (OAB: 533317/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Garrido; Advogada: Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão (OAB: 478516/SP); Advogada: Paula Ribeiro Cardoso Maciel (OAB: 302316/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador)
22/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:43

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 05:23

Expedição de Certidão.
27/10/2024 05:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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