TJSP - 0038663-27.2009.8.26.0576
1ª instância - Foro 13 - Nucleo 4.0_Unidade 13 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038663-27.2009.8.26.0576 (576.01.2009.038663) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logos Logística e Transportes Planejados - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 01:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:07
Ato ordinatório
-
29/04/2025 21:53
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
12/02/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
13/12/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 00:02
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
28/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/07/2022 00:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2022 00:00
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/07/2022 23:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/04/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2019 17:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2019 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2019 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2018 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2018 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2018 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2018 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2018 11:13
Ato ordinatório
-
14/06/2018 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2018 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 17:54
Recebidos os autos do Advogado
-
14/05/2018 11:30
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
14/05/2018 11:29
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2018 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2018 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2018 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 12:35
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 12:35
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2018 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2018 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 15:42
Recebidos os autos do Advogado
-
05/03/2018 11:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/03/2018 09:16
Decisão
-
20/02/2018 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2017 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2017 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2017 16:22
Ato ordinatório
-
26/06/2017 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2017 14:43
Recebidos os autos do Advogado
-
22/05/2017 14:16
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
04/05/2017 17:01
Ato ordinatório
-
04/05/2017 13:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
06/04/2017 16:05
Recebidos os autos do Advogado
-
13/03/2017 14:34
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/02/2017 18:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/02/2017 10:22
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
05/10/2016 14:40
Recebidos os autos do Advogado
-
05/10/2016 12:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
05/10/2016 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2016 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2016 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2016 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2016 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2016 15:00
Bloqueio/penhora on line
-
17/06/2016 15:06
Recebidos os autos do Advogado
-
02/05/2016 14:19
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/04/2016 16:32
Ato ordinatório
-
25/04/2016 16:28
Apensado ao processo
-
25/04/2016 16:27
Apensado ao processo
-
06/11/2015 15:52
Recebidos os autos do Advogado
-
26/10/2015 14:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
30/09/2015 15:55
Decisão
-
28/09/2015 13:25
Recebidos os autos do Advogado
-
21/09/2015 13:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
14/09/2015 16:31
Ato ordinatório
-
27/08/2013 11:43
Ato ordinatório
-
26/08/2013 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2013 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
11/03/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
23/01/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/06/2011 00:00
Despacho Proferido
-
27/06/2011 00:00
Despacho Proferido
-
10/06/2011 00:00
Aguardando Providências
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24/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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04/11/2010 00:00
Despacho Proferido
-
07/12/2009 00:00
Aguardando Prazo
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01/07/2009 10:19
Recebimento de Carga
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01/07/2009 09:16
Carga à Vara Interna
-
30/06/2009 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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