03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095043-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ageni Francisca de Souza Caldeira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 03:18

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 17:47

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
09/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 08:02

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 02:27

Suspensão do Prazo
11/01/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 12:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:52

Expedição de Carta.
20/07/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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