19/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 19:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500382-14.2022.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: EVERTON HENRIQUE DO NASCIMENTO SALES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego de Morais Garcia Alves - Magistrado(a) Sérgio Coelho - 1) negaram provimento ao recurso do réu Everton Henrique do Nascimento Sales; e 2) deram parcial provimento ao recurso ministerial para condenar Everton Henrique do Nascimento Sales também como incurso no artigo 1º, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no piso legal, e decretar o perdimento do valor apreendido em favor da União, mantida, no mais, a r. sentença monocrática.

Oportunamente, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Everton Henrique do Nascimento Sales, observado o regime prisional fixado - semiaberto.

V.U. - - Advs: Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 299358/SP) - Luciana Scacabarossi (OAB: 165404/SP) - 10º Andar
02/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 17:23

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Provimento em Parte
28/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:39

Ato ordinatório
24/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Sobra
10/07/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 14:36

Inclusão em Pauta
06/12/2024 16:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/12/2024 15:58

Despacho À Mesa
05/12/2024 18:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:49

Recebidos os autos do MP
11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 12:55

Processo Cadastrado
15/08/2024 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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