TJSP - 1002050-34.2023.8.26.0597

1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME PAIXAO DE SOUZA

CPF *33.***.*27-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 12:46

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/07/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:00

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 21/06/2024 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/11/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:46

    Realizado cálculo de custas

  • 26/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 17:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:29

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/09/2023 14:28

    Conciliação infrutífera

  • 04/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 28/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 450560/SP) Processo 1002050-34.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Paixão de Souza - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

    Vistos.

    Nos termos do Comunicado CGNº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 05/09/2023 às 13:30h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador para o ato.

    O Link para acesso à sala de audiências virtual será enviado exclusivamente para os e-mails informados nos autos.

    Em caso de não recebimento do e-mail, a parte ou advogado, poderá entrar na Sala de Audiências Virtual por meio do QR Code ou ID e Senha que serão criados e certificado nos autos.

    Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o(a) conciliador(a) designado(a), e oservidor que acompanhará a audiência; 2)Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3)No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada por meio virtual; 4)Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho tentar-se-á nova conexão utilizando-se do mesmo link.

    No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, nova sessão será designada com envio de novo link para os participantes.

    Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 5)Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

    O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00; 6) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado ecliclarem"Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams".

    A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

    Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

    Será necessário, ainda,que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

    Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, sendo, nesse caso, necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar à audiência virtual, assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual ou audiência pelo computador (https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk&feature=youtu.be)e b) atendimento virtual ou audiência pelo celular (https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw&feature=youtu.be). 7) Em razão da confidencialidade inerente às conciliações, fica proibido às partes, advogados e demais pessoas gravarem, por qualquer meio, a sessão de conciliação, ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de descumprimento.

    Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$-75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora de trabalho, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    O pagamento do valor acima estabelecido, a ser efetuado antes da realização da audiência, podendo ser feito assim que iniciar o ato, em espécie, por transferência bancária ou PIX, será rateado pelas partes e efetuado diretamente ao conciliador nomeado, cujos dados para pagamento deverão ser mencionados no termo de audiência, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não haja pagamento, sendo que a certidão será expedida após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.

    Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e da Justiça Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiaria efetuar o pagamento integral do valor fixado.

    Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

    Se ambas as partes forem beneficiarias da Gratuidade da Justiça, a sessão de conciliação será feita de modo gratuito, devendo ser expedida, pela serventia do CEJUSC, certidão em favor do conciliador, a fim de viabilizar cobrança futura.

    Essa certidão deverá ser entregue ao conciliador ao final da audiência. (Artigo 4º, Portaria NUPEMEC 001/2023, expedida em 14 de março de 2023).

    Não havendo concordância quanto ao pagamento da remuneração do conciliador a audiência de conciliação será realizada normalmente, devendo ser anotado pelo conciliador, no termo de audiência, o motivo do não pagamento.

    Finalizada a sessão e liberado o termo nos autos, a serventia devolverá os autos ao Cartório Originário para envio imediato à conclusão, para análise de eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV e § 2º do CPC.

    Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

    Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.

    Deverão as partes e advogados incluírem nos autos os seus contatos telefônicos para serem informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 4).

    Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e advogados no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos pelo Gestor do CEJUSC.

    Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e telefone 16-3521-1254.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 25/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:31

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:57

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/09/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 21/08/2023 18:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 21/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2023 04:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 14:23

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 13:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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