11/09/2025 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007388-60.2024.8.26.0077/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Antonio Michelin - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 1º andar
25/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:18

Julgada Procedente a Ação
08/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/10/2024 03:16

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 02:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 07:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:10

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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