11/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530085-41.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DAYKSON ROBERTO SARAIVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - 10º andar
21/08/2025 19:00

Acórdão registrado
21/08/2025 18:18

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:05

Ato ordinatório
30/07/2025 16:38

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:25

Despacho
30/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:12

Prazo - Diligência
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 22:33

Despacho
22/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:07

Prazo
01/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:19

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 15:04

Despacho
20/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:43

Prazo
20/03/2025 14:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 18:54

Despacho
14/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio
12/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:01

Documento Finalizado
06/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:38

Prazo
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:45

Vista
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/01/2025 15:18

Despacho
27/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/01/2025 17:40

Processo Cadastrado
22/01/2025 15:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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