05/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:51

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500877-06.2022.8.26.0191 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Lucas da Costa Xisto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Afastadas as matérias preliminares, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por L. da C.

X. para modificar o regime de cumprimento da pena para o aberto, observadas as condições especiais acima especificadas, mantendo, no mais, a r. sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP) - Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP) - 10º andar
21/08/2025 19:01

Acórdão registrado
21/08/2025 18:19

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Provimento em Parte
21/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:04

Ato ordinatório
30/07/2025 16:12

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:18

Despacho
16/07/2025 19:35

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
03/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/04/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 22:47

Despacho
25/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 11:04

Processo Cadastrado
10/04/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015964-39.2025.8.26.0002

Itau Unibanco Holding S.A.

Antonio Martins de SA Neto

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1001337-34.2025.8.26.0615

Alicio Aparecido Tagliari

Betomaida Incorporadora e Loteamento Ltd...

Advogado: Camila Monteiro Giannini Cortez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1003886-79.2025.8.26.0077

Antonio Marcos Ferreira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Maychel Marcilio Moreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1014339-50.2024.8.26.0019

Felizberto Donizeti Farinaci

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1500877-06.2022.8.26.0191

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lucas da Costa Xisto

Advogado: Gabriella Silvestre Pegoraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 14:18

Exibir Processo