15/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:29

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0074013-60.2012.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Daniel Teixeira Ojea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 10º andar
22/08/2025 19:00

Acórdão registrado
22/08/2025 18:36

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 20:34

Despacho
06/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:00

Sobra
18/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:47

Inclusão em Pauta
25/06/2025 17:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 20:17

Despacho À Mesa
18/06/2025 18:18

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 18:22

Despacho
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:51

Documento Finalizado
24/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:20

Prazo
08/04/2025 11:51

Vista
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/04/2025 16:41

Processo Cadastrado
28/03/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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