08/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:51

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:50

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001594-63.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Recorrido: Flávio Carneiro Fernandes da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado os recursos.

V.

U. - RECURSOS INOMINADOS.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

DIREITO CIVIL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE CÁLCULO RENAL CONTRA O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM AGOSTO/24 E SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONTRA AMBOS OS ENTES, SOLIDARIAMENTE, "OBSERVANDO A PRIORIDADE DO CUMPRIMENTO PELO ESTADO".

PARTE AUTORA, FAZENDA ESTADUAL E MP QUE SE ALINHAM QUANTO À SATISFAÇÃO INTEGRAL DA PRETENSÃO INICIAL, TENDO A CIRURGIA SIDO REALIZADA EM 22/05/25, E O RETORNO COM ORIENTAÇÕES EM 18/08/25.

CAUSA SUPERVENIENTE EXTINTIVA DO INTERESSE DE AGIR PELA PERDA DO OBJETO.

RECURSOS PREJUDICADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) - Pedro Guilherme Fiorilo Gobo (OAB: 469096/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 21:01

Julgado Virtualmente
03/09/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:59

Prazo Intimação - 10 Dias
14/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:21

Distribuído por competência exclusiva
11/07/2025 10:21

Processo Cadastrado
08/07/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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