09/09/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
04/09/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:52

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:57

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:56

Juntada de Mandado
02/09/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:55

Juntada de Mandado
28/08/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501271-29.2025.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MATHEUS DO NASCIMENTO CARIOCA -

Vistos.

Primeiramente, oficie-se conforme requerido na cota ministerial de fls. 19/22, item "4".

O feito demanda dilação probatória.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 16:00 HORAS, quando as partes deverão produzir todas as provas que julgarem necessárias.

Consigne-se que a realização da audiência acima designada poderá ocorrer por videoconferência e/ou de forma mista (parte presencial e parte virtual) e, por este motivo, intimem-se as partes e advogados a fim de que informem nos autos, no prazo de cinco dias, seus respectivos endereços eletrônicos (exclusivamente e-mail), bem como das testemunhas por elas arroladas, para encaminhamento do link de acesso à audiência, sob pena de preclusão da prova.

Faça constar expressamente no(s) mandado(s) de intimação que o(a) Oficial de Justiça encarregado(a) da diligência deverá indagar as partes, advogados e testemunhas acerca de seu(s) endereço(s) e-mail(s), bem como a informação de que aqueles não puderem acessar a audiência de forma remota poderão comparecer ao fórum local para participar do ato de forma presencial.

Oficie-se à defensoria para nomear advogado dativo, cientificando o réu de que, caso queira, poderá constituir advogado de sua confiança.

Caso o réu constitua advogado, providencie a serventia a devolução da nomeação do advogado dativo, a fim de não lhe acarretar prejuízo.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP)
27/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:59

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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