05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 07:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503677-53.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: WILLIAN DOS SANTOS VICENTE - Apelante: CARLOS HENRIQUE VALENTIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos defensivos, mantida, na íntegra, a r. sentença monocrática.

V.U. - - Advs: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP) - Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB: 316027/SP) - Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP) - 10º Andar
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 17:23

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório
24/07/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Sobra
10/07/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:11

Inclusão em Pauta
26/03/2025 20:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/03/2025 23:26

Despacho À Mesa
20/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:13

Documento Finalizado
17/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 15:52

Prazo
05/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:34

Vista
03/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:05

Documento Finalizado
26/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:02

Prazo
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/11/2024 12:59

Despacho
14/11/2024 13:56

Processo Cadastrado
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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