26/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
12/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarcio de Aquino (OAB 221496/SP), Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB 182662/RJ) Processo 1006661-83.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete Mendes Barros Franco - Reqdo: Banco Santander S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a prejudicial de mérito invocada pelo réu e DECLARO PRESCRITA a pretensão de restituição dos prêmios pagos antes de 11/06/2019.

No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, para condenar o réu à restituição, em dobro, da parcela dos prêmios mensais correspondente à cobertura do risco para a morte do cônjuge, adimplidos no período de 11/06/2019 a 14/06/2021, em montante a ser apurado em cumprimento de sentença.

Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno o réu a pagar 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Condeno a autora a pagar 50% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da parte ré, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC em razão da concessão da gratuidade da justiça.

P.I.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:37

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento
11/05/2023 11:47

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
31/01/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 10:11

Conclusos para despacho
04/08/2022 20:00

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 21:26

Expedição de Carta.
09/06/2022 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 15:52

Conclusos para despacho
03/04/2022 23:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2022 23:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2022 17:52

Determinada a emenda à inicial
10/02/2022 12:14

Conclusos para despacho
04/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2021 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 15:20

Conclusos para decisão
22/09/2021 11:04

Conclusos para despacho
22/06/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2021 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2021 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2021 11:29

Conclusos para decisão
11/06/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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