TJSP - 1532598-11.2022.8.26.0050

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*79-00

Advogados

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 446414/SP

CPF *42.***.*03-25

MARIA RITA MARINHO PESSOA

OAB: 461733/SP

CPF *55.***.*33-17

Terceiro

Partes

VERONICA ALVES BATISTA DA SILVA

CPF *29.***.*12-21

FRANCISCO EDILEUDO DA SILVA

CPF *10.***.*90-12

FRANCISCO FABIO BATISTA

CPF *12.***.*05-99

MARCIO GLEIDSON LIMA RIBEIRO

CPF *76.***.*94-36

JOAO ALVES DE SOUZA NE NETO

CPF *40.***.*21-20

FRANCISCO IRANLEI PINHEIRO

TANIA MARIA DA SILVA

CPF *68.***.*78-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS SILVA VIEIRA

SERGIO CARLOS VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 12:37

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 09:13

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Maria Rita Marinho Pessoa (OAB 461733/SP) Processo 1532598-11.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA - Após cumpridas todas as determinações de fls 471/472 arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe.

    Int.

  • 02/04/2025 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/03/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:14

    Trânsito em Julgado às partes

  • 27/03/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 06:33

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 13:26

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 19/03/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 16:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/03/2024 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 02:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Maria Rita Marinho Pessoa (OAB 461733/SP) Processo 1532598-11.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA - Defiro o solicitado pela Defesa (fl 315/317 e 318/320) e designo o dia 12 de março de 2024, às 15h15min para a realização da audiência de instrução e interrogatório, de forma telepresencial, através do sistema "Teams" da Microsoft.

    Intimem-se/Requisitem-se os acusados, seus defensores, as vítimas e as testemunhas.

    Providencie-se o necessário.

    Deverá o sr.

    Oficial de Justiça colher os telefones e e-mail das testemunhas.

    As partes deverão acessar a audiência por videoconferência através do QR Code a seguir (necessário baixar o aplicativo Teams no celular): Int.

  • 17/08/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:15:00, 31ª Vara Criminal.

  • 28/07/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 11:17

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 18:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/07/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 16:03

    Recebida a denúncia

  • 27/06/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 07:17

    Mudança de Magistrado

  • 26/06/2023 13:03

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2023 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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