05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1091971-50.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091971-50.2024.8.26.0053; Assunto: Lotação; Apelante: Henrique Soares Guerra (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
21/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
31/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
18/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2025 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:07

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:07

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:06

Expedição de Carta.
10/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:42

Denegada a Segurança
05/02/2025 18:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
01/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
28/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 08:23

Juntada de Mandado
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:03

Juntada de Mandado
30/11/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:26

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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