STJ - 1509246-72.2022.8.26.0228

27/05/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 19:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

30/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377014/2025

30/04/2025 08:12

Protocolizada Petição 377014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1114510/2024 - EDcl no AgRg no

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114510 - EDcl no AgRg no AREsp 2744100 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:05

Embargos de Declaração de ROCCO CAMILLO MANGINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1114510/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2744100

09/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/01/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12274/2025

09/01/2025 13:16

Protocolizada Petição 12274/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

19/12/2024 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136511/2024

19/12/2024 19:55

Protocolizada Petição 1136511/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1114510/2024 -

17/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125264/2024

17/12/2024 21:12

Protocolizada Petição 1125264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1114510/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 904740/2024 - AgRg

14/12/2024 22:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 534 teve início em 11/10/2024 e término em 14/10/2024, e a petição n. 1114510/2024 (EDcl) foi protocolizada em 14/12/2024.

14/12/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114510/2024

14/12/2024 22:03

Protocolizada Petição 1114510/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2024

13/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904740 - AgRg no AREsp 2744100 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de ROCCO CAMILLO MANGINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 904740/2024 - AgRg no AREsp 2744100

27/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052183/2024

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 11:10

Protocolizada Petição 1052183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

01/11/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972378/2024

01/11/2024 18:10

Protocolizada Petição 972378/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

23/10/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938050/2024

23/10/2024 08:36

Protocolizada Petição 938050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/10/2024 Petição Nº 904740/2024 -

22/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 904740/2024 - AgRg

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 904740/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904740 - AgRg no AREsp 2744100 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 904740/2024

14/10/2024 12:47

Protocolizada Petição 904740/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

13/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903573/2024

13/10/2024 22:12

Protocolizada Petição 903573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de ROCCO CAMILLO MANGINO

12/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA