05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1015350-58.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Rafael Junio Vieira dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador)
22/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:42

Ato ordinatório
18/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:19

Denegada a Segurança
19/05/2025 12:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:08

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:28

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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